LUTAMOS POR ESCOLAS DEMOCRÁTICAS,
VERDADEIRAMENTE LIVRES!


Em SP, o Projeto de Lei 960/14 (e o 1301/15), baseado no programa do Projeto Escola Sem Partido
quer acabar com a liberdade de cátedra ao proibir que professores e alunos
discutam em sala de aula sobre direitos iguais entre mulheres

e homens, política, sexualidade, religião e história completa e plural.
POR ESCOLAS REALMENTE DEMOCRÁTICAS!

Sob o pretexto da neutralidade, o projeto quer colocar uma mordaça nos nossos educadores e alunos!

Pior: querem criar um clima de medo nas escolas, onde todo professor ou escola pode ser processada por danos morais se fizer atividades que possam estar em conflito com as convicções dos pais ou responsáveis pelos estudantes (Artigo 3º). O PL pode ser aprovado a qualquer momento pela ALESP! Um deputado inclusive já pediu regime de urgência! Reaja agora.

Apenas uma grande mobilização, com milhares de assinaturas entregues diretamente nas mãos dos deputados estaduais poderá barrar a mordaça nas escolas, por isso entramos nessa com a Minha Sampa. A educação do século XXI precisa de alunos pensantes, críticos, informados, capazes de lidar e respeitar as diferenças! Não podemos voltar a uma educação da Idade Média com tons do ensino da Ditadura Militar. Assine se você é contra uma inquisição educacional. Assine, se você é contra o PL do Escola Sem Partido/"Escola da Mordaça" em SP!

Pelo arquivamento do PL da Escola Sem Partido em SP

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Campineiros querem o arquivamento do PL da Escola da Mordaça em SP

O QUE QUER O PL Escola da Mordaça (960/14)?


     

     





Nós não podemos permitir
que a educação do nosso estado
volte para à Idade Média.

POR QUE NÓS - E OUTRAS MILHARES DE PESSOAS E INSTITUIÇÕES - SOMOS CONTRA O ESCOLA SEM PARTIDO

A Rede Minha Campinas está nessa junto com a Minha Sampa e diversas outras organizações e pedagogos, que entendem que a escola é, por excelência, não apenas um espaço para a transmissão do conhecimento, mas também para a formação cidadã das próximas gerações. Nós não podemos permitir que o nosso estado volte para à Idade Média.

Queremos uma educação do século XXI, pautada pela diversidade, tolerância, crítica e debate!


Debater em sala de aula e compreender que existem pessoas que pensam de modo diferente em relação à política, igualdade entre mulheres e homens, e sexualidade por exemplo, é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, respeitosa e plural.

Discutir feminismo, homofobia e racismo NÃO é doutrinação ideológica, mas sim uma necessidade para combater preconceitos ainda vigentes na nossa sociedade.

Leia a seguir, dados e argumentos que embasam a nossa posição:
Uma pesquisa do Ministério da Educação que ouviu 8.283 estudantes na faixa etária de 15 a 29 anos, no ano letivo de 2013, em todo o país, constatou que 20% dos alunos não querem um colega de classe homossexual ou transexual. Isso apenas reforça que muitos de nossos jovens ainda possuem preconceito com homossexuais e transsexuais e que esse debate precisa ser suscitado por professores dentro das salas de aula.

Em pesquisa realizada pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no interior de São Paulo, 32% dos homossexuais entrevistados afirmaram sofrer preconceito dentro das salas de aula e que os educadores ainda não sabem reagir apropriadamente diante das agressões no ambiente escolar. Programas como o Escola Sem Partido só irão reforçar o despreparo dos docentes para lidar com casos como esses.


Segundo a opinião do professor da USP e ex ministro da educação Renato Janine Ribeiro, "O professor não pode fazer doutrinação em sala de aula, acho que isso é básico. O que ele tem de ensinar é que na ciência, no conhecimento, você tem posições conflitantes, que não há um acordo entre todos diante de determinados assuntos. Por exemplo, na Economia há os que são a favor do capitalismo e os que são críticos ao capitalismo e os dois lados têm de ser ensinados. O que preocupa na iniciativa da Escola Sem Partido é que ela chega ao ponto de questionar a própria transmissão dos saberes na medida em que diz que conhecimentos que possam contestar os valores da família da pessoa não deveriam ser ensinados.".

Em novembro do ano passado, o MEC soltou uma nota afirmando que "(...) ao definir a neutralidade como um princípio educacional, o indigitado Projeto de Lei [aprovado em Alagoas] contradiz o princípio constitucional do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, uma vez que tal pluralidade efetiva-se somente mediante o reconhecimento da diversidade do pensamento, dos diferentes saberes e práticas".

O MEC, na mesma nota, também afirmou que "Esse cerceamento pedagógico [proposto pelo Escola Sem Partido] impede o cumprimento do princípio constitucional que assegura aos estudantes a liberdade de aprender em um sistema educacional inclusivo".

Já Nina Beatriz Ranieri, especialista em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP), disse que as propostas desse tipo ferem o artigo 206 da Constituição, que garante a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, além de pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. “A Constituição prevê expressamente o que se convencionou chamar liberdade de cátedra, que significa que, em sala de aula, respeitadas as diretrizes e o currículo, há a liberdade de expressar suas opiniões e ideias. Não tem fundamento proibir. É uma lei fadada ao insucesso”

O Plano Nacional de Educação (PNE) tem como diretriz a "promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos e à diversidade (...)". Além de colocar a cargo das escolas o desenvolvimento de ações e capacitação de seus educadores para promoção da cultura de combate a violência combate à violência doméstica e sexual.

20 dos colégios particulares mais tradicionais de São Paulo se manifestaram contra os projetos – entre eles, Santa Cruz, Mackenzie, Bandeirantes e Vera Cruz –, argumentando que eles podem “cercear e até inviabilizar o trabalho pedagógico”.

Aliás, adivinha só quem apoia e são os porta-vozes do Escola Sem Partido? O filho do Bolsonaro e o Alexandre Frota. Te diz alguma coisa?


POR QUE A MINHA CAMPINAS
ENTROU NESSA MOBILIZAÇÃO?

A Rede Minha Campinas acredita que a construção de uma sociedade mais justa, sustentável e democrática depende da formação de cidadãos ativos, tolerantes e respeitosos. A experiência em sala de aula, para nós, deve ser emancipadora e a acima de tudo, plural. Dizendo promover a neutralidade e proteger os alunos contra a doutrinação, o PL 960/14 do Escola sem Partido quer colocar uma mordaça nos professores e impor uma visão única de mundo que não é tolerante, muito menos plural. Não podemos aceitar isso. Precisamos garantir Escolas Democráticas.